Processo 340586/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/07/2006 09:24
Autuado em 20/07/2006 09:24
Oficio de encaminhamento 024/06
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 101/2007 da Segunda Câmara, de 16/02/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2007 Acórdão   101/ 2007 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/02/2007 Acórdão   101/ 2007 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE GRANDES RIOS

Juntadas
DataDescrição
23/11/2006 14:03 do Protocolo nº 571120/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/02/2007 86 Acórdão nº 101/2007
06/11/2006 73 Despacho Processual Diverso nº 1975/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/04/2007 08:23 DP Processo em remessa externa
10/04/2007 11:11 DP  
13/03/2007 10:56 DEX  
27/02/2007 13:29 S2C  
16/02/2007 10:50 SMPjTC  
08/02/2007 15:20 S2C  
16/01/2007 10:25 GCFAMG  
12/12/2006 14:17 SMPjTC Parecer nº 284/2007 - aprovação
27/10/2006 10:12 DAT Instrução nº 10024/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94. Contraditório procedente.
11/10/2006 08:19 GCFAMG  
29/08/2006 15:43 SMPjTC Parecer nº 16896/2006 - aprovação com ressalva
21/07/2006 15:10 DAT Instrução nº 7364/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do provimento nº 29/94. Aplicação de multa.
20/07/2006 09:23 DP  

Voltar a Consulta